TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Crime de responsabilidade de prefeito. Art. 1º, inc. IX, do Decreto-lei 201/67. Denúncia oferecida no juízo de primeiro grau. Réu eleito deputado estadual. Remessa dos autos a esta corte para o devido processamento.

Crime de responsabilidade de prefeito Municipal ao qual foram cominadas as penas de multa e da inabilitação para exercício de cargo ou função pública.

Questões de Direito Processual Civil

Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

Cunha recorre ao Supremo Tribunal Federal contra pedido de suspensão de seus direitos políticos

Defesa alega que caso do presidente afastado da Câmara é diferenciado devido ao seu cargo e que

Candidata tem direito a tomar posse independentemente do trânsito em julgado da sentença

absurdo ?penalizá-lo com a inviabilidade de acesso ao cargo público"

Presidente Dilma Rousseff avalia antecipação de eleições, mesmo vencendo no Senado

, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Crime de furto. Exame de dependência química.

Inexistência de indícios da perda da capacidade de autodeterminação. Indeferimento.

Apelação cível. Reparatória de danos advindo de acidente de trânsito.

Óbito. Vítima adolescente. Valor precuniário que amenize a perda.

Questões de Direito Administrativo

Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Portadora de deficiência demitida por multinacional terá de ser reintegrada

mesmas condições contratada pela empresa para ocupar seu cargo

Questões de Direito Eleitoral

para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.